O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve ser um dos atingidos
O governo dos Estados Unidos revelou, nesta quarta-feira (28), uma nova diretriz de sanções voltada a autoridades estrangeiras acusadas de restringir a liberdade de expressão de cidadãos americanos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter).
Segundo Rubio, a medida inclui restrições na concessão de vistos e será aplicada a indivíduos considerados cúmplices em ações de censura contra americanos.
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Embora não tenha citado nomes diretamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é apontado por veículos internacionais como um dos possíveis alvos, devido a decisões anteriores que afetaram plataformas digitais com base nos Estados Unidos.
“A liberdade de expressão é um direito fundamental dos americanos, e governos estrangeiros não têm autoridade para limitá-lo”, afirmou o secretário. Ele também declarou que os Estados Unidos não permitirão que autoridades de outros países utilizem seus sistemas legais para punir cidadãos americanos pelo exercício desse direito.
Rubio ressaltou que a nova política será aplicada globalmente. “Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tolerância com quem tenta minar os direitos dos americanos chegaram ao fim”, disse. A medida reacende debates sobre os limites da jurisdição internacional e as tensões diplomáticas envolvendo liberdade de expressão e regulação das redes sociais.
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